A implementação do Programa Bolsa Família: revisão de literatura (The Bolsa Família Program implementation: literature review)

Abstract

O objetivo do artigo é revisar estudos que abordam a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) categorizando os principais elementos de sua gestão. Realizou-se uma investigação qualitativa com levantamento bibliográfico das bases de dados Biblioteca Cochrane, LILACS, Medline, SciELO, Banco de Teses e Dissertação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Diretório do Domínio Público e Periódicos Capes. Definiu-se como critério de escolha trabalhos relativos aos processos gerenciais do programa. Foram selecionados 27 estudos de avaliação da implementação do PBF e classificados dois grupos: ensaios teóricos (n=10) e estudos empíricos (n=17). Entre os estudos teóricos destacam-se três categorias de estudos: coordenação intergovernamental, coordenação intersetorial e avaliação e monitoramento e, nos estudos empíricos, os destaques foram: as categorias de articulação intersetorial, eficácia na implementação pelos municípios e monitoramento/avaliação pelo Indice de Gestão Descentralizada. Conclui-se que, apesar do PBF ser um dos programas mais relevantes da política social brasileira, a produção acadêmica acerca de sua implementação apresenta lacunas, tais como: déficit de pesquisas sobre a gestão na região Nordeste e atuação dos governos estaduais.

Keywords

• Programa Bolsa Família
• Transferência de Renda Condicionada.
• Coordenação Intergovernamental.