Revista do Direito (Jan 2010)
Reflexões sobre responsabilidade política e sociocultural dos magistrados
Abstract
Este artigo procura dar prosseguimento às nossas pesquisas sobre Sociologia Judiciária, entendida como aquela passível de ser oportunamente aplicada a aspectos organizacionais (acesso à justiça, morosidade) e aspectos hermenêuticos do Poder Judiciário. Nesse sentido, aborda questões de legitimidade desse poder, bem como questões de responsabilidade política e sociocultural dos magistrados, procurando discutir, ao fim e ao cabo, o percurso mais adequado para decisões judiciais em sociedades pluralistas complexas, nas quais há que se atentar para um conjunto de valorações paradigmáticas ligadas às pessoas humanas, as diferentes culturas, as instituições, ao meio ambiente, aos portadores de deficiência, às questões de raça, etnia, gênero, idosos, adolescentes, etc.