Os principais desafios na elaboração e implementação de um plano de ação de emergência de barragem no estado de Minas Gerais (Brasil)

Abstract

A primeira política estruturada em âmbito federal direcionada à segurança de barragens no Brasil foi elaborada no ano de 2010, no entanto tal diretriz não demonstrou-se efetiva diante dos desastres que ocorreram ao longo da história, com ênfase na ocorrência em sequência dos rompimentos em Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais, Brasil, que provocaram a revisão das normas e direcionaram a atenção social sobre o tema de atendimento à emergência para esse território. Nesse sentido, o artigo objetivou investigar, por meio de uma pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, os principais desafios associados à elaboração e implementação de um Plano de Ação de Emergência no cenário legislativo do estado de Minas Gerais a partir da revisão bibliográfica de produções acadêmicas e legislações recentes conjugada à entrevistas com um painel com especialistas atuantes na área. Diante do elaborado foi possível notar que os aspectos mais desafiadores envolvem a comunicação e relacionamento comunitário além das adversidades institucionais provocadas pelo cenário estrutural dos entes públicos envolvidos.

Keywords

• Barragens
• Plano de Ação de Emergência
• Minas Gerais