Tarifação social no consumo residencial de água

Abstract

Este artigo examina as limitações e os efeitos da adoção de uma estrutura tarifaria por uma empresa prestadora de serviços de utilidade pública que utiliza um sistema de subsídios cruzados para financiar uma tarifa mais baixa cobrada aos usuários pobres. Os exercicios de simulação tarifária são feitos usando-se tarifas diferenciadas segundo a classificação social dos consumidores, sendo medidos os efeitos que o subsídio provoca em termos da quantidade demandada e do seu impacto sobre o nível de bem-estar dos usuários. Na parte final do artigo, mostra-se como este tipo de estrutura tarifária pode ser convertido naquele no qual as tarifas são estabelecidas para blocos de quantidades consumidas do serviço, a maneira tradicional de cobrar os serviços de utilidade pública.

Keywords

• discriminação de preços
• tarifação
• regulação tarifária
• preços públicos