FERIDAS DA ALMA: ANÁLISE DA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO COMO GENOCÍDIO À LUZ DE UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p479

Abstract

O presente trabalho aborda a possibilidade de se considerar o estupro como crime de guerra e, ainda, a possibilidade de tipifica-lo como crime de genocídio. Dessa forma, busca-se demonstrar a possibilidade de se conceituar um ato enquadrado em crime individual como crime contra a humanidade, quando o estupro visar à exterminação de grupos humanos. Fundamenta-se o exposto em uma concretização da criminologia feminista, como meio de se considerar a mulher em sua humanidade no contexto da criminalidade, garantindo assim, a visualização da situação de exclusão da qual esta é vítima, presente tanto no contexto dos conflitos armados, quanto em tempos de paz. A partir do estudo do estupro tipificado como crime contra a humanidade, de correntes feministas e criminológicas, tratam-se nesta pesquisa do grande número de estupros em situações de guerra, da misoginia presente na violência sexual perpetrada contra as mulheres e da importância de se conceituar esse crime de acordo com sua dinâmica, seja como crime de violência sexual ou como genocídio. Desenvolveu-se esta pesquisa, a partir da utilização do método dedutivo como método de abordagem, bem como de técnicas de pesquisa indireta bibliográfica, por meio de estudos pautados, em principal, nas obras de Susan Brownmiller e Soraia da Rosa Mendes.