Entorno de bens tombados e desafios entre legislação, técnica e valores urbanos

Abstract

A proteção do patrimônio cultural edificado no Brasil compreendeu, desde seu início, a preservação por meio de seu ambiente. Vizinhança, entorno, área envoltória ou zona de amortecimento são algumas denominações para o mesmo conceito referente à área que circunda o bem tombado e está sujeita a restrições de uso e de ocupação para preservá-lo por meio do seu espaço adjacente. O artigo tem como objetivo analisar o entorno de bens tombados e suas interfaces com a cidade, abordando os desafios em sua concepção como instrumento de preservação. Para tanto, inicialmente apresentamos como o entorno foi concebido como parte de uma política urbana pelas políticas nacionais de patrimônio. Depois, exploramos as competências legais e a relação do patrimônio com o planejamento urbano a partir do entorno do Teatro Oficina. E, por fim, investigamos a temática de entorno no Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central da cidade de São Paulo, um projeto urbano municipal que tem como um dos eixos principais o patrimônio. Assim, pretendemos contribuir com as reflexões sobre como entorno de bens tombados pode se articular com a gestão urbana, tornando-se uma política de preservação do patrimônio cultural.

Keywords

• Patrimônio
• Planejamento Urbano
• São Paulo