Os desafios da magistratura na Persecução Penal:

Abstract

O texto aborda os desafios enfrentados pela magistratura na persecução penal, destacando o papel crucial dos juízes no Estado Democrático de Direito como garantidores de direitos. Com base em casos concretos, como fraudes cibernéticas e ofensas racistas, discute-se o descompasso entre legislação e novas demandas sociais. A edição encerra debates anuais promovidos pelo IBCCRIM sobre os atores da justiça criminal, ressaltando o papel do magistrado na busca pelo equilíbrio entre os protagonistas do sistema penal.

Keywords

• magistratura
• direitos fundamentais
• persecução penal
• ibccrim
• garantismo