Classificação de processos judiciais segundo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda ONU 2030

Abstract

RESUMO O Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de novembro de 2020, classifica alguns de seus processos em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O objetivo desta classificação é integrar efetivamente a Agenda no dia a dia do tribunal. Neste contexto, uma ferramenta para apoio tecnológico à classificação tem imenso potencial para automatizar as tarefas manuais e repetitivas de ler as peças e registrar as etiquetas. A iniciativa RAFA 2030 surgiu com o objetivo de ajudar os servidores a melhor classificar os processos. Este artigo tem os objetivos de apresentar a integração entre a Agenda 2030 e a rotina da corte e a própria ferramenta tecnológica RAFA 2030, em seus aspectos técnicos de desenvolvimento. Atualmente, as principais entregas deste projeto consistem em ferramentas gráficas para processamento de linguagem natural (co-ocurrence graphs, nuvem de palavras), algoritmos de aprendizagem de máquina, redes neurais, busca por contexto e contagem de palavras-chave, além de outras ferramentas disponíveis em R (Shiny) e Python (Keras, Tensorflow e Pytorch). Os resultados iniciais sugerem imenso potencial para aplicações de NLP e aprendizagem de máquina na classificação de documentos jurídicos em temas da Agenda 2030.

Keywords

• Agenda ONU 2030. Processamento de Linguagem Natural. Aprendizagem de Máquina. Redes Neurais.