Participação popular e democracia. O local e o global vividos ao sul de nuestra America

Abstract

Este trabalho visa refletir acerca do tema da democracia e participação popular tendo como referente de pesquisas as audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Sorocaba, visando abarcar a escala local. Verificamos que apesar da audiência pública ser um direito dos munícipes, há uma baixa participação popular na cidade de Sorocaba quando se compara a quantidade de participantes com alguns indicadores como número de habitantes e quantidade de eleitores da cidade; e/ou capacidade do plenário onde esses eventos são realizados. E, para a escala global, os dados publicados em novembro de 2022 na pesquisa “América Latina – Unión Europea: miradas, agendas y expectativas”, realizada por Latinobarómetro, Nueva Sociedad y la Fundación Friedrich Ebert em 10 países da região (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Uruguay y Venezuela), com ênfase nas análises e gráficos relativos à pergunta “A democracia - Numa escala de 1 a 10, em que 1 é "não é uma democracia" e 10 é "uma democracia plena", onde você colocaria cada um dos seguintes países? E são listados Estados Unidos, França, Rússia, China, Alemanha. As duas escalas, local e global, escolhidas se complementam, uma vez que a globalização é vivida nos lugares. Assim, neste artigo, fazemos uma breve apresentação da Câmara Municipal de Sorocaba, definimos o conceito de audiência pública e suas características; e o relacionamos com a participação popular tendo como norte a problemática da democracia.

Keywords

• amérique latine
• démocratie
• audience publique
• participation populaire
• pouvoir législatif