Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: ecos da doutrina da situação irregular

Abstract

O presente estudo discute sobre a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes desenvolvida no Brasil, a partir da problematização do tempo de emissão de guias de acolhimento e desligamento pelo judiciário e dos motivos que justificaram a aplicação dessa medida por conselheiros tutelares, como aspectos reveladores de resquícios da doutrina da situação irregular. Foram analisados 144 prontuários de crianças e adolescentes atendidos por um serviço de acolhimento institucional em um município do estado do Pará, no período de 2009 a 2020, a partir de análises descritivas (frequência, média e desvio-padrão) e teste t, considerando-se o nível de significância estatística em p<0,05. Conclui-se, com base nos resultados, que ecos da cultura da institucionalização de crianças e adolescentes são observáveis nos motivos e justificativas apresentados pelos conselheiros tutelares, quase sempre validando o binômio pobreza-risco e com discurso moralizante e patologizante das condições de moradia da família, bem como pela diferença entre o tempo de emissão das guias de acolhimento e de desligamento pelo judiciário.

Keywords

• institucionalização
• acolhimento institucional
• crianças e adolescentes