O discurso da emenda n. 95/2016 no contexto da governamentalidade neoliberal

Abstract

O texto apresenta uma análise sobre o discurso da criação da Emenda Constitucional n. 95/2016 em uma perspectiva foucaultiana. Os princípios do Novo Regime Fiscal (NRF) determinam uma redução dos investimentos nos setores da saúde e da educação. Diante disso, busca-se identificar o contexto da Emenda na conjuntura de uma governamentalidade que está relacionada ao modo como os sujeitos são conduzidos, bem como apontar relações sobre a emergência de uma governamentalidade neoliberal em que o Estado tende a sofrer uma maior influência da iniciativa privada no setor educacional. Considera-se a proposta desta Emenda uma biopolítica, pelo fato de orientar os corpos dos sujeitos e conduzi-los no processo de sua constituição em uma relação de poder e controle.

Keywords

• Poder
• Governamentalidade
• Biopolítica
• Resistência.