Cadernos de Estudos Sociais (Jan 2007)
CONFLITO ENTRE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO: O CASO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO BRASIL
Abstract
Como marco de regras, instituições, processos e comportamentos que afetam a maneira como os poderes são exercidos na esfera das relações da sociedade com o sistema ecológico, a governança ambiental possui atributos comparativamente avançados no Brasil. O país dispõe de legislação e instituições para lidar com os desafios da boa gestão ecológica. Todavia, de um prisma mais concreto, faltam ao Brasil certos elementos necessários para a governança ambiental bem sucedida. A tomada de decisões no país, em geral, tende a ser dirigida no sentido do rápido crescimento da economia, com sérias conseqüências, comumente menosprezadas, em termos da exploração e destruição do meio ambiente. A fé, verdadeira obsessão, na idéia de crescimento econômico ilimitado exerce fascínio insuperável e parece particularmente enraizada na mente coletiva nacional, sobretudo entre as elites. Nessa paisagem, as políticas públicas brasileiras tendem a contemplar a promoção do crescimento econômico - sob o disfarce de desenvolvimento - antes de qualquer outra coisa, a despeito dos compromissos do discurso oficial com a sustentabilidade ecológica, especialmente depois de 1992. Em face de desequilíbrios cada vez mais sérios no piano da conservação e uso sustentável da natureza, cumpre discutir como chegar à governança ótima.
