A educação jurídica popular em publicações acadêmicas no Brasil (1990-2022)

Abstract

O artigo promove uma análise dos projetos de educação jurídica popular brasileiros, perpassando pela caracterização, histórico, crescimento e tratativa de tais experiências por pesquisas/publicações acadêmicas. Objetivou-se verificar os principais elementos do movimento de educação jurídica popular, refletindo-se acerca da sua expansão no Brasil. A pesquisa utilizou metodologia qualitativa, com uso de raciocínio dialético, abarcando os recursos histórico, bibliográfico e documental. Promoveu-se a compilação e a análise das publicações acadêmicas sobre educação jurídica popular existentes no Brasil, no período de 1990 a 2022. Foram coletadas 53 publicações científicas ao total, delimitando-se a análise ao conteúdo das 30 dissertações de mestrado e teses de doutorado encontradas. Como resultado, conclui-se que há um vigoroso crescimento dos projetos de educação jurídica popular no país, com o consequente aumento de estudos das referidas práticas nas Universidades.

Keywords

• Educação jurídica popular
• Movimentos sociais
• Direitos humanos
• Publicações acadêmicas