ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE PETROLIFERA ONSHORE NO RIO GRANDE DO NORTE

Abstract

O licenciamento das diferentes atividades petrolíferas tem como um dos principais instrumentos de controle de impactos ambientais a exigência de estudos ambientais que devem ser elaborados em consonância com as normatizações ambientais vigentes Lei 6938/81. No Rio Grande do Norte (RN), o estudo ambiental integrante do processo de licenciamento para a perfuração de poços exploratórios é o Relatório de Controle Ambiental, cuja aprovação pelo órgão ambiental estadual, é uma das condicionantes para a liberação da Licença de Perfuração (Lpper). Análises técnicas realizadas em estudos ambientais de diferentes estados brasileiros mostram deficiências no atendimento satisfatório aos conteúdos exigidos na legislação, e muitos empreendimentos são licenciados com estudos de baixa qualidade técnica. Análises pioneiras sobre RCA’s, aprovados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), como um dos resultados da realização do Curso de Especialização em Licenciamento Ambiental onshore. Os resultados preliminares mostram a tendência já identificada nos demais estados e será apresentado ao longo deste estudo, que consiste de uma pesquisa documental (análise técnica) realizada em um RCA, aprovado pelo IDEMA, para a perfuração exploratória de seis poços no município de Carnaubais/RN. A análise do RCA foi fundamentada no guia de análise técnico construído a partir de Sánchez (2006) e o Termo de referência (TR) do IDEMA. PALAVRAS-CHAVE: Perfuração, análise técnica, Relatório de Controle Ambiental.