Avanços e retrocessos da flexibilização trabalhista na Argentina. Contribuições para uma comparação das trajetórias históricas de distintos ramos de atividade

Abstract

Geralmente associa-se a flexibilização trabalhista com os governos “neoliberais” das últimas décadas do século XX e com a emergência dos regimes de trabalho pós-fordistas. Esta visão perde de vista o fato de que a desregulamentação das normas trabalhistas foi amplamente buscada pela burguesia. O caso argentino permite demonstrar como desde meados da década de 1950 se promovem transformações legais que possibilitam uma maior mobilidade da força de trabalho e uma garantia de formas salariais vinculadas à produtividade. Analisamos a negociação coletiva em nove ramos da produção de 1954 até a atualidade, e estudamos a evolução de cláusulas relativas à flexibilização trabalhista presentes nos acordos coletivos. Esta reconstrução histórica nos conduz a vincular estas transformações com a mutável correlação de forças entre as classes sociais.

Keywords

• negociação coletiva
• flexibilização trabalhista