Brazilian Journal of Empirical Legal Studies (2017-11-01)

A influência da TV Justiça no processo decisório do STF

  • Ivar Alberto Hartmann,
  • Guilherme da Franca C. Fernandes de Almeida,
  • Beatriz Nunes Valim,
  • Clarissa Emanuel Leão Lima,
  • Gabriel Borges Mariano,
  • Larissa de Lima e Campos,
  • José Luiz Nunes

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v4i3.186
Journal volume & issue
Vol. 4, no. 3

Abstract

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Diversos autores têm especulado sobre a influência da TV Justiça sobre o processo decisório do STF. Da mesma forma, os próprios ministros tendem a atribuir certos efeitos percebidos no comportamento argumentativo do tribunal ao televisionamento das sessões plenárias. Em geral, há um grau consideravelmente alto de convergência em torno de proposições como: “A partir da transmissão das sessões do STF, os ministros passaram a emitir votos mais longos” e “A exposição excessiva do debate gera uma deliberação interna menos franca”. O propósito do presente artigo é apresentar novas evidências empíricas sobre a TV Justiça, de modo a avaliar as afirmações que a literatura pré-existente faz sobre o tema. Em um nível mais básico é preciso saber se a TV Justiça fez ou não diferença sobre o comportamento deliberativo dos ministros. Nossos resultados indicam que de fato há uma relação entre a transmissão das sessões plenárias do STF e um aumento no número de páginas das decisões. Da mesma forma, o televisionamento parece ter aumentado a extensão dos debates que os ministros travam entre si. Por fim, análises envolvendo modelos de regressão linear indicam que o resultado se mantém mesmo quando controlamos para outros fatores que influenciam sobre essas duas variáveis.

Keywords