A LEI 10.639/03 E O ENSINO DE HISTóRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Abstract

Resumo O artigo discute alguns obstáculos, dilemas e desafios relacionados à aplicação da Lei 10.639/03. Para tanto, destacam-se alguns problemas ligados à forma como a história e cultura afro-brasileira têm sido abordadas no sistema educacional; depois, indicam-se recursos, estratégias e medidas que poderiam ser tomadas no sentido de solucionar tais problemas. Por fim, faz-se um breve balanço dos 22 anos de vigência da lei, que tem provocado uma inédita arena de debates no sistema educacional e desembocado em avanços no enfrentamento do racismo epistêmico e da colonialidade do saber.

Keywords

• LEI N 10.639/2003
• ENSINO DE HISTÓRIA
• RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS