Reordenamento de escolas e municipalização do ensino:

Abstract

O artigo apresenta uma análise teórica de 36 estudos que abordam a municipalização do ensino e/ou o reordenamento de escolas publicados entre 2007 e 2019. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfica, cuja metodologia envolveu o levantamento de trabalhos a respeito dos temas em dois repositórios de teses e dissertações: o Catálogo de Teses e Dissertações (CTD) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Aborda-se a temática do reordenamento das redes físicas a partir de um olhar crítico-reflexivo, vinculando-o ao processo de descentralização da educação básica fomentada pelo modelo de estado neoliberal e gerencialista. A análise realizada, por meio do Estado da Questão, fundamentou-se nas dimensões ou motivações apresentadas por Akkari (2011) no que diz respeito às justificativas para implementação de novas formas organizacionais e políticas educacionais. Argumenta-se que há relação entre políticas descentralizadoras, municipalização do ensino e reordenamento das escolas. Concluiu-se que: a) o reordenamento da rede física não é algo novo, porém, nas últimas décadas, diante das exigências de organismos internacionais, novas formas de arranjos políticos-institucionais são implementadas, o que insere o reordenamento das escolas no contexto e agendas de inovação e modernização da gestão educacional e b) há diferentes perspectivas de reordenamento de rede escolar, orientada principalmente, para dar maior ênfase à eficiência dos serviços prestados pelas escolas.