Cursos de Pedagogia no Brasil: o que dizem os dados do INEP/MEC?

Abstract

O curso de Pedagogia tem sido alvo de muitos debates, pesquisas e estudos realizados no âmbito da academia, como também é objeto de atenção das políticas públicas que aprovaram recentemente as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para esse curso. Nesse sentido, esse artigo visa refl etir sobre o curso de Pedagogia, através do resgate de sua história, de sua identidade e da caracterização da realidade dos cursos existentes em nosso país, a partir de dados disponíveis no site do INEP/MEC referentes ao cadastro de escolas superiores. Para esse fi m desenvolvemos uma pesquisa bibliográfi ca, utilizando principalmente a legislação educacional acerca do tema, assim como a pesquisa empírica realizada no site do INEP/MEC no período de agosto a setembro de 2006, com a totalidade de cursos de Pedagogia instalados em todo o país e, no período de julho a agosto de 2008, com os da Região Sudeste, por ser onde se encontra o maior número de cursos existentes no Brasil. A pesquisa empírica envolveu 1.424 cursos em 2006, sendo que na Região Sudeste foram elencados 551 cursos nesse ano e 731, no ano de 2008. Quanto à caracterização dos cursos de Pedagogia no Brasil, concluímos que o Sudeste, dentre as regiões brasileiras, é a que oferece o maior número de cursos e que a oferta dessa formação está concentrada no estado de São Paulo. As instituições privadas, em 2006, eram responsáveis por 58,8% dos cursos no país e constatamos vinte e três habilitações oferecidas, o que demonstra a difi culdade em defi nir sua identidade. O curso se caracteriza com a modalidade de ensino presencial, com duração entre 3 e 4 anos, com regime letivo semestral, funcionando, em sua maioria, no período noturno. Observamos também que desde sua criação, em 1939, até a aprovação das recentes diretrizes, o curso de Pedagogia passou por várias legislações educacionais que provocaram alterações em sua estrutura e objetivos, além de suscitarem discussões, refl exões, debates, discordâncias e muitas pesquisas. Ainda que não se tenha defi nido claramente sua identidade nem o papel desse curso para a educação brasileira, percebe-se que, ao longo da história, a docência é uma marca forte dos cursos de Pedagogia no Brasil.