Derecho Penal y Criminología (Jun 2024)

Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização

  • Emerson Ademir Borges de Oliveira,
  • João Paulo Siqueira da Silva ,
  • Renan Scapinele Derobio ,
  • Jaqueline Maria Ryndack

DOI
https://doi.org/10.18601/01210483.v45n119.09
Journal volume & issue
Vol. 45, no. 119

Abstract

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A temática do sistema carcerário no Brasil é marcada pela super­lotação dos estabelecimentos prisionais que com o tempo vem evidenciando números alarmantes. Diante desse problema, o objetivo deste trabalho é analisar se o financiamento privado do sistema penitenciário é alternativa para, se não resolver, pelo menos minimizar a superlotação e proporcionar a ressocialização do detento. Portanto, através da utilização do método dedutivo, com a revisão de literatura sobre a temática em livros, sites, artigos científicos; constatou-se que com o financiamento privado, a população carcerária tende a reduzir, seja com trabalho interno, com educação e com instrumentos que proporcionem expectativa de vida melhor. Tais atitudes transformam a privatização em al­ternativa capaz de resolver a problemática da superlotação e proporcionam a ressocialização do apenado.

Keywords