A implementação da política de saúde mental no Paraguai: desafios e potencialidades

Abstract

O processo de implementação da atenção em saúde mental no Paraguai, fundamentada nos princípios da Declaração de Caracas que reorienta as ações dessa área na América Latina se consolida com a aprovação da Política Nacional de Saúde Mental, no ano de 2011. O presente artigo apresenta os caminhos percorridos até a sua institucionalização, bem como a constituição da sua atual organização, evidenciando as potencialidades e desafios da atual política, concluindo-se que gradativamente o país vem institucionalizando ações que visam a promoção da saúde mental. As potencialidades da atual política que vem se consolidando revelam melhoria na atenção em saúde mental no país, sobretudo no que se refere a capacitação de equipes de saúde da família, promovendo a transformação em um modelo de atenção comunitário. Os desafios que se colocam nesse processo passam por questões orçamentárias, da incorporação de princípios organizativos da rede de serviços, tais como a descentralização, a universalização de acesso, entre outros. Destaca-se ainda a necessidade de detalhamento das ações programáticas da política e aprovação de uma Lei de Saúde Mental.