ENTRE A BENESSE E O DIREITO: AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA AMÉRICA LATINA

Abstract

O presente trabalho analisou a literatura científica sobre políticas sociais e população em situação de rua nos países latino-americanos. Foram analisados 51 artigos buscados nas bases de dados Scielo, Lilacs e Redalyc, a partir da palavra-chave ‘População em Situação de Rua’, que apresentam experiências e reflexões acerca do atendimento a esse segmento na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Cuba. Identificou-se que, apesar de perfis semelhantes, trata-se de um segmento bastante heterogêneo. As principais ênfases sobre as políticas sociais foram nas áreas da assistência social e saúde, e estas ainda tendem para o assistencialismo. Contudo, houve avanços na criação de legislações, serviços e políticas para a garantia de direitos. Enfim, nota-se a necessidade de aprofundar a discussão acerca da determinação produtora da desigualdade social e o avanço na implementação de políticas sociais que visem possibilitar o real acesso aos direitos sociais por esta população.

Keywords

• população em situação de rua;
• políticas sociais;
• américa latina.