Análise dos produtos e da efetividade de reuniões de monitoramento dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares da Secretaria de Saúde do Recife

Abstract

Introdução: O processo de aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares no setor público é complexo e envolve um conjunto de exigências legais e administrativas que devem ser cumpridas. Uma dessas exigências é a licitação – a qual é regida pelos critérios estabelecidos na Lei n. 8.666/1993 – constituindo etapa crucial para garantia das aquisições e, consequentemente, do abastecimento farmacêutico no âmbito público municipal. A significativa demora na realização dos processos licitatórios de aquisição destes insumos levou a uma necessidade de um monitoramento mais efetivo por parte da Secretaria de Saúde do Recife (SESAU). Para isso, foram instituídas reuniões intersetoriais semanais com os diversos atores envolvidos – secretarias executivas de atenção à saúde e de administração e finanças, gerência de assistência farmacêutica e de assessoria jurídica, além de representação da comissão permanente de licitação vinculada à Secretaria de Administração, visando o acompanhamento contínuo e melhoria dos processos de trabalho com foco na redução do tempo dos processos de licitação. Objetivos: Analisar os produtos e a efetividade de reuniões intersetoriais de monitoramento dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares (MMH) da SESAU. Métodos: Estudo descritivo de modalidade exploratória com abordagem quantitativa. O período analisado foi de abril de 2016 a abril de 2018. Os instrumentos utilizados foram planilhas em Excel. Resultados: Foi construída uma linha do tempo detalhada contendo todas as etapas desde a solicitação de abertura de processo até homologação, resultando em 17 etapas detalhadas e 08 setores envolvidos. Este instrumento foi crucial, pois permitiu que pactuações acerca dos prazos limites de permanência de cada processo nos setores fossem estabelecidas o que possibilitou o monitoramento e cobrança do cumprimento dos deadlines. Os prazos variaram entre 2 a 10 dias, dependendo da complexidade da etapa. Todos os processos licitatórios acompanhados foram conduzidos na modalidade pregão eletrônico. Foram monitorados, em média, 10 processos licitatórios de aquisição de medicamentos e 12 de MMH. Em 2016, o tempo médio de realização dos processos licitatórios de medicamentos foi de 402 dias. Após a instituição das reuniões de monitoramento, este tempo, mensurado em abril de 2018, foi de 122 dias. Em relação aos processos de aquisição de MMH, o tempo médio de realização dos processos licitatórios teve uma evolução de 414 para 183 dias. Este ainda apresentou-se maior em relação ao de medicamentos devido ao tempo necessário para emissão de parecer técnico, já que, para MMH, é necessário testagem da amostra. Conclusão: O monitoramento e a avaliação dos processos são fundamentais para aprimorar a gestão. Neste contexto, vê-se que as reuniões geraram resultados positivos, já que possibilitaram uma maior articulação intersetorial e melhoria dos processos de trabalho, culminando na diminuição do tempo de aquisição dos produtos farmacêuticos na SESAU.