Análise da tomada de decisões orçamentárias em um Instituto Federal de Educação

Abstract

Este artigo examina o modelo organizacional de tomada de decisões sobre gastos discricionários e suas percepções em um Instituto Federal de Educação, descrevendo disfuncionalidades dele decorrentes. A pesquisa utiliza análise de dados secundários da execução orçamentária, normas, atas e outras fontes de tomada de decisão, bem como percepções coletadas em diferentes níveis de gestão por meio de uma survey. As disfunções foram identificadas por meio de indicadores quantitativos e as variáveis preditoras foram levantadas por meio de uma regressão. As percepções sobre o modelo de gestão de gastos foram reduzidas a dois constructos por meio de análise fatorial: proteção ao crédito orçamentário e apatia generalizada. Essas percepções sobre a gestão de gastos estão alinhadas a um modelo político de decisão caracterizado por anomalias e falhas contratuais, que se manifestam em disfunções orçamentárias, como gastos apressados no final do ano e flexibilização excessiva de despesas. Os aspectos do modelo político de decisão predominante resultam em planos de ação não concretizados, gastos realizados de maneira apressada no final dos exercícios e uso desproporcional da flexibilidade na execução orçamentária. A pesquisa contribuiu para a compreensão e melhoria do processo interno de tomada de decisão em órgãos dotados de autonomia orçamentária.

Keywords

• Governança orçamentária
• Instituições orçamentárias
• Accountability
• Disfuncionalidades
• Autarquias