Organização social e produção orgânica em territórios agroecológicos de reforma agrária no estado de Alagoas

Abstract

A organização de famílias assentadas para constituir um Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica (SPG) evidencia o caráter territorial e a diversidade organizacional dessa metodologia destinada à avaliação da conformidade orgânica. O presente estudo foi realizado em dois assentamentos da reforma agrária do estado de Alagoas, que possuem famílias assentadas com atuação no campo da Agroecologia e da produção orgânica e que, desde o ano de 2019, integram uma articulação em nível estadual para formalizar um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC). Para o desenvolvimento do trabalho, adotou-se o método da pesquisa-ação e foram utilizados instrumentos de coleta de informações como o questionário semiestruturado e o diário de campo. Os resultados evidenciaram que, no contexto da reforma agrária, os grupos locais de certificação participativa possuem diferentes conformações, podem ser formados exclusivamente por famílias do próprio assentamento, ou mesmo de assentamentos vizinhos, e podem constar de famílias que estão regularizadas oficialmente ou não no assentamento; ou seja, o SPG possibilita que os grupos criem sua própria lógica de organização territorial. E, nesses termos, o território evidencia os aspectos materiais e imateriais da ligação camponesa com a terra, representados pela simbologia na escolha dos nomes dos grupos, mas também no acolhimento das famílias que ainda vislumbram conquistar a posse legal da terra. Evidenciamos também no estudo o diferencial da legislação federal brasileira que trata da agricultura orgânica, sobretudo pelo fato de ter criado três mecanismos de avaliação da conformidade, que ampliam as possibilidades de inserção da agricultura familiar nesse contexto e pela possibilidade de adequar a produção orgânica às diferentes realidades dos territórios.

Keywords

• certificação participativa
• agroecologia
• políticas públicas