AS CIDADES E AS ÁGUAS: OCUPAÇÕES URBANAS NAS MARGENS DE RIOS

Abstract

As áreas em margens de corpos hídricos são de grande importância ambiental e urbanística por dois fatores: a) constituem-se em zonas dinâmicas da bacia hidrográfica, em termos hidrológicos e ecológicos, desempenhando importantes funções ambientais e b) ao longo da história se verifica que a proximidade à água orienta a estruturação das cidades, devido às múltiplas funções urbanas relacionadas a água. No presente trabalho demonstra-se a análise dessas funções, sob a ótica da necessária articulação dos enfoques ambiental e urbanísticos dos espaços em margens de rios urbanos; para tanto discute-se o papel dos rios nas cidades, suas funções ambientais, sociais e como os instrumentos legais direcionam o uso e ocupação das margens dos rios, nas áreas de preservação permanente – APP. Conclui-se que, apesar da complexidade, é preponderante uma abordagem integral e interdisciplinar nesses espaços, devido a sua grande importância ambiental e por suas características específicas advindas de um contexto antrópico.