Caminhos da contratualização no setor de saúde pública no Distrito Federal de 2010 a 2012

Abstract

Esse trabalho promove uma discussão acerca da contratualização no setor de saúde, em especial no âmbito do Distrito Federal, no período de 2010 a 2012, abordando o reflexo da política neoliberal na Reforma do Aparelho do Estado no Brasil e algumas de suas implicações no setor de saúde, com foco na utilização da contratualização como uma ferramenta disponível ao Estado para a promoção da equidade na prestação de serviços de saúde e no paradigma do modelo gerencial que se hibridiza com ferramentas do mercado. No caso da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (doravante SES/DF), os contratos relacionados ao atendimento de saúde básica e os contratos de média e alta complexidade representam pouco mais de 17% do total dispendido com contratos. Desses, apenas 4,68% e 4,41% estão destinados aos contratos de gestão, respectivamente nos anos de 2010 e de 2012, o que sugere a necessidade de estudo analítico detalhado como forma de identificação dos fatores que determinam o baixo índice de contratualização na SES/DF, bem como de análise da viabilidade (ou não) dessa modalidade no campo da gestão pública.