Sustentabilidade em Debate (Jul 2013)
Análise de instrumentos de mercado na gestão do corredor ecológico Chapecó, Santa Catarina, Brasil
Abstract
No Brasil, os Corredores Ecológicos (CE) abrangem cerca de 2,6 milhões de km², incluindo Unidades de Conservação (UC), áreas privadas e uma grande diversidade sociocultural. No entanto, a implementação desses Corredores está voltada para as UCs, faltando políticas de gestão territorial com enfoque na valoração de ativos ambientais. Este artigo tem como objetivo discutir o modelo de pagamento por serviços ambientais (PSA) do CE Chapecó - SC, tendo em vista limitações e desafios para a participação social. Para tanto, descreveu-se o processo de criação do CE Chapecó e o modelo de PSA concebido. A adoção de um modelo privado de PSA pode resultar na priorização de grandes áreas florestadas, excluindo pequenos agricultores. Já um modelo de gestão pública ou mista possibilitaria a ampliação dos públicos-alvo do programa. O ingresso coletivo, o monitoramento participativo e um Conselho Gestor paritário, são outros aspectos fundamentais para garantir a participação social no programa.
Keywords