O ÍMPETO PRIVADO NA DEFINIÇÃO DA SOCIOESPACIALIDADE URBANA: AS HABITAÇÕES SOCIAIS DE MERCADO E DE INTERESSE SOCIAL EM DOURADOS/MS (2007-2013)

Abstract

Após um hiato de mais de uma década na dinâmica de ação da estrutura pública de provisão habitacional, a noção de política habitacional, enquanto atividade de Estado, foi resgatada no primeiro Governo Lula, em 2003, havendo, desde então, certa priorização às Habitações de Interesse Social (Política Nacional de Habitação-PNH, 2004). No entanto, a arquitetura privada de provisão da política habitacional pública incorporou à lógica de mercado o cumprimento deste compromisso político, provocando um conjunto de distorções que têm se expressado na socioespacialidade urbana de boa parcela das cidades brasileiras. Neste artigo procuraremos explicitar e discutir os aspectos responsáveis pela produção desta realidade na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, considerando, sobretudo, os investimentos realizados a partir de 2009, ano de aprovação do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. PALAVRAS-CHAVE: política pública habitacional, valorização do espaço, socioespacialidade urbana, Estado, financiamento público.