Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro (Feb 2023)
A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho
Abstract
O presente estudo propõe a analisar o instituto jurídico da delação premiada, que diante do atual ambiente sociopolítico, vem sendo amplamente utilizado no Brasil. A delação premiada é estudada de forma interdisciplinar, de modo que é abordada a sua correlação com o fenômeno das Falsas Memórias (FM’S) presente na Psicologia do Testemunho. Assim, pelo fato de a delação premiada ser um meio atípico de obtenção de prova e utilizar a memória humana como base, este estudo observa a possibilidade da delação premiada sofrer ingerências da memória humana. Ainda a entrevista cognitiva é analisada como um instrumento de redução de danos. Para tanto, por meio de uma pesquisa descritiva, há um amparo na metodologia teórica, que envolve o exame da bibliografia e da legislação que tratam do tema.
Keywords