A Zona cinzenta de trabalho e emprego, trabalhadores sob demanda em plataformas digitais e trabalhadores portuários avulsos: direitos trabalhistas além da relação de emprego

Abstract

O artigo analisa, em abordagem interdisciplinar entre a sociologia e o direito, apoiando-se na noção de zona cinzenta do trabalho e emprego, a natureza da relação de trabalho entre trabalhadores e as plataformas digitais, estabelecendo um paralelo entre os motoristas da Uber e os trabalhadores portuários avulsos, para demonstrar ao final a possibilidade de aplicação da proteção do direito do trabalho sem a necessidade de se discutir a existência de relação de emprego entre as plataformas e os trabalhadores sob demanda por ela intermediados, dada a similitude de características entre as duas figuras emergentes, em especial suas vulnerabilidades e a natureza de ambos de trabalho sob demanda.

Keywords

• trabalhadores por plataforma
• trabalhadores por demanda
• trabalho portuário avulso
• zona cinzenta do trabalho e emprego
• direito do trabalho.