A doação de órgãos: a lei, o mercado e as famílias Organs gift: law, market and families

Abstract

O artigo compara a organização atual da doação de órgãos post mortem com os projetos de criação de um mercado de órgãos para transplante. Umagrande semelhança aparece entre esses dois dispositivos, já que um limita ou impede a expressão das relações sociais (princípio do anonimato da doação) e o outro elimina essas relações em proveito de uma relação contratual. O artigo compara, em seguida, a doação de órgãos às leis de sucessão e ao seguro de vida. Desse modo, fica claro que a família intervém nos três casos para pôr em contato os valores últimos e a transmissão dos recursos no momento do falecimento.This study compares the organization of organs gift-giving and the propositions advocating the merits of a market for organ transplantation. A strong similarity appears since, on the one hand, the actual organization limits or prevents social relations (principle of anonymity of the gift) and, on the other, the market solution aims at ruling out social relations on the ground that a contract would be more efficient. Then the paper compares this organization to inheritance and life insurance. This comparison makes clear that kin's relations are an important part of the three processes in which wealth and resources are transmitted at the owner's death.

Keywords

• Doação de órgãos
• Famílias
• Mercado
• Sociologia econômica
• Economic sociology
• Family
• Markets
• Organs gift-giving