Menoridade e Periculosidade: intersecções e assujeitamentos

Abstract

Este artigo pretende discutir como, na experiência nacional, a partir dos discursos médico-legal e criminológico e das práticas de controle e punição dirigidas à infância e à juventude pobre e abandonada, as categorias menoridade e periculosidade se articularam, apropriando-se do instituto da periculosidade presumida (aplicada a adultos vadios e reincidentes no Código Penal de 1940), para diferenciar a menoridade, necessariamente pobre, da infância e juventude abastadas, eventualmente infratora. O artigo recorre a análise da normativa (entre as décadas de 1920 e 1950), levantamento e análise de material bibliográfico, bem como a dados e discursos de Relatórios Policiais das décadas 1930 e 1940, no estado de São Paulo, como fontes primárias.

Keywords

• menoridade
• periculosidade
• controle
• punição
• delinquência
• sujeição