Os sentidos da igualdade de oportunidades: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Abstract

O artigo analisa a igualdade de oportunidades através de uma abordagem qualitativa dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de 2008 a 2020, a partir da indexação do próprio site do Tribunal. O procedimento metodológico de análise de conteúdo é empregado com o objetivo de identificar os sentidos atribuídos à igualdade de oportunidades nos julgamentos e, com isso, estabelecer sua correlação com a desigualdade estrutural, limitadora das capacidades de grupos vulneráveis. Os resultados apontaram para a existência de sentidos diferentes à expressão pesquisada, a depender dos contextos empregados, com pouca observância aos mecanismos sociais limitadores das oportunidades

Keywords

• análise de conteúdo
• supremo tribunal federal
• igualdade de oportunidades
• desigualdade estrutural
• grupos vulneráveis