Doutrinas de segurança nacional: banalizando a violência Doctrines of national security: vulgarizing violence

Abstract

Este trabalho analisa historicamente o Brasil nos anos 60 e 70, apontando o fortalecimento/implementação da chamada Doutrina de Segurança Nacional na Escola Superior de Guerra. Apresenta algumas características do aparelho repressivo daquela época, colocando em análise alguns pontos da legislação de segurança nacional e do funcionamento da justiça militar. Finalizando, aponta a produção de uma nova Doutrina de Segurança Nacional que se fortaleceu nos anos 90, não mais contra os opositores políticos, mas contra os excluídos sociais, em especial.This study analyses Brazil historically during the 60's and 70's, focusing on the strengthening/implementation of the so called National Security Doctrine emerged mainly from the Escola Superior de Guerra. It shows some characteristics of the repressive system from that period, analyzing some aspects of the national security laws, as well as the performance of the military justice. Finally, the study shows the production of a new National Security Doctrine, becoming stronger by the 90's, no longer against political opposition, but especially against the socially excluded ones.

Keywords

• ditadura militar
• violência
• Brasil anos 70 e 90
• military dictatorship
• violence
• Brazil in the 70’s and 90’s