Análise da implementação do Zoneamento Ecológico Econômico no Tocantins a partir da visão dos atores locais

Abstract

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento de gestão ambiental estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), e presente em todos os estados da federação. Desde a década de 1990 vem sendo executado no Brasil, todavia, as tentativas de implementação e os resultados obtidos até então não fornecem indícios de sua efetividade. Desta forma, esse artigo busca compreender a implementação do instrumento no Tocantins analisando as percepções de atores locais pelo método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A conclusão é que o ZEE no Tocantins não é implementado. Dentre as causas identificadas, preponderam fatores institucionais como baixa capacidade administrativa, governança e “vontade política” associado a desconfiguração de seu caráter normativo.

Keywords

• Zoneamento Ecológico Econômico
• Gestão Ambiental
• Ordenamento Territorial
• Discurso do Sujeito Coletivo