CONSIDERAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA REVISÃO

Abstract

Os fenômenos da precarização e da terceirização, inseridos em um contexto histórico, marcado por diversas lutas e questões intrínsecas à relação entre capital e trabalho, assumem contornos específicos no cenário contemporâneo, sobretudo devido ao Projeto de Lei 4330/2004, o qual trata especificamente da regulamentação da terceirização no Brasil, aprovado na Câmara recentemente. Com base nesse contexto, o presente artigo objetiva discutir os seguintes questionamentos: o que esperar para a realidade brasileira confrontada à possível mudança de legislação que amplia e aprofunda a terceirização? O que extrair de uma reflexão baseada em alguns elementos das ditas “sociedades salariais”? No que concerne ao delineamento metodológico do estudo, foi realizada uma revisão de literatura para subsidiar a discussão apresentada no objetivo do artigo. Foram considerados, prioritariamente, textos científicos publicados de 2005 até 2015 em bases de dados brasileiras. Os resultados do estudo apontam predominância de estudos empíricos, análise dos contornos e consequências da terceirização e da precarização nos setores público e privado e em diversas categorias profissionais, bem como reiteram o caráter mundial do fenômeno e suas particularidades nacionais. A discussão dos resultados e as considerações finais deste artigo retomam os principais achados bibliográficos, com intuito principal de suscitar formas de enfrentamento.

Keywords

• Terceirização
• Precarização
• Brasil