Government accounting and electoral agenda in Rio de Janeiro, Brazil: an empirical analysis of a panel of municipalities during 1998 - 2006 A contabilidade governamental e o calendário eleitoral: uma análise empírica sobre um painel de municípios do Rio de Janeiro no período 1998 - 2006

Abstract

Based on the theory of political-economic cycles this paper investigates accounting data relatied to municipal governments in Rio de Janeiro, Brazil, aiming to detect whether mayors displayed cyclical behavior during the period 1998-2006, including electoral years 2002 and 2006. Using panel data corresponding to a convenience sample including forty municipalities, allowed the selected variables from municipal budgets and balance sheets to be analyzed using a linear regression framework. Findings suggest that electoral agendas cyclically impact in a significant way upon mayor behavior. For some expenditure items cyclical manipulations coincided with electoral years and seem to indicate that mayors are indeed prone to helping their parties both in executive and parliamentary elections, either in state or national levels. However the partisan coincidence between mayors and either governors or the president has shown a negative relationship so that their revealed behavior points in fact to a substitution among government levels.Com apoio na teoria dos ciclos políticos, este trabalho pretende analisar o comportamento das contas municipais fluminenses, entre 1998 e 2006, a fim de detectar eventuais "comportamentos cíclicos" associados ao calendário eleitoral. Usando dados em painel para estimar diversas equações de regressão múltipla, examinam-se rubricas específicas do Orçamento e dos Balanços municipais a fim de testar hipóteses sobre a existência de manipulações de caráter eleitoral executadas pelos governantes. Os resultados sugerem que o calendário eleitoral exerce influência (estatisticamente) significativa sobre o comportamento dos prefeitos, mesmo descontando certos efeitos específicos a cada município (a população, por exemplo). Estas manipulações cíclicas também aconteceram em alguns itens da despesa nos anos de 2002 e 2006, indicando uma movimentação política das prefeituras no sentido de contribuírem com seus partidos nas eleições para Governador, Presidente e Congresso Nacional. A coincidência partidária entre prefeitura e estado e/ou União apresentou relação inversa, ou seja, pertencer ao mesmo partido do governador e/ou do presidente significa uma redução em determinados gastos municipais, sugerindo uma espécie de "pacto de ajuste fiscal" entre estes níveis de governo.

Keywords

• Contabilidade Governamental
• ciclos políticos
• dados em painel