Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy

Abstract

Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante de casos concretos, indicando até onde vai sua liberdade. Tem como marco teórico os estudos de Robert Alexy, a partir do qual são feitas análises sobre a colisão de direitos e a adoção da proporcionalidade para solucionar essa colisão de direitos; sobre a inclusão da moral na decisão judicial; sobre a busca da justiça; sobre o uso da ponderação nas decisões judiciárias, tendo em vista as relações entre o direito e a moral. Analisa, por fim, a necessidade de uma teoria da argumentação jurídica que possibilite uma decisão judicial coerente.

Keywords

• Decisão judiciária
• Proporcionalidade
• Sopesamento de argumentos.