Redemocratização de 1945: Evidências de uma “Quase Conjuntura Crítica”

Abstract

Interpretação recorrente descreve a trajetória da federação brasileira como marcada por sístoles e diástoles, como o músculo cardíaco, sugerindo centralização em períodos autoritários e descentralização em períodos democráticos. Este artigo utiliza a metodologia do projeto comparativo Why De/Centralization in Federations para investigar em profundidade a redemocratização brasileira que se seguiu ao Estado Novo. A análise da autonomia estadual em três subdimensões político-institucionais, 22 áreas de políticas públicas e cinco indicadores fiscais revela continuidades abundantes em termos de distribuição de poder na federação. O estudo conclui que a metáfora cardíaca envolve simplificação excessiva e que, do ponto de vista analítico, é mais promissor descrever a transição para a Democracia de 1946 como uma “quase conjuntura crítica” (“near-miss critical juncture”), conceito consolidado pelo neoinstitucionalismo histórico para entender pontos do tempo em que a mudança é provável e perseguida, mas deixa de se materializar.

Keywords

• Democracia de 1946
• Redemocratização
• Estado Novo
• centralização em federações
• neoinstitucionalismo histórico