Direito e Desenvolvimento (Jun 2017)

A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PARA A VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  • Domingos Benedetti Rodrigues,
  • Denise Tatiane Girardon dos Santos

Journal volume & issue
Vol. 5, no. 1
pp. 39 – 72

Abstract

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Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes, para a conservação da sócio e da biodiversidade.