MEIO AMBIENTE E DIREITO DAS CIDADES: uma interrelação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável

Abstract

Atualmente, diante do contexto histórico, cultural e econômico por que passa a sociedade moderna, especialmente no aspecto voltado ao desenvolvimento urbano é imprescindível um olhar interdisciplinar e crítico sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e direito à cidades sustentáveis, o que leva a pensar na garantia de um desenvolvimento sustentável como sendo uma das preocupações de pesquisadores, governos, legisladores, inclusive no âmbito internacional. Não basta a conscientização das problemáticas que envolvem os direitos humanos e o meio ambiente urbano, como parte deste, mas é necessário (re)pensar, (re)significar e mais precisamente agir, das mais variadas formas, individual e coletivamente, através de medidas que perpassam pela efetivação de uma (re)construção de novas concepções e modalidades de cidades.