Prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial em um município do Seridó Potiguar, Brasil

Abstract

A prescrição de medicamentos constitui uma intervenção terapêutica e deve considerar aspectos técnico-legais e usuário-centrados para alcançar a efetividade da terapia e a segurança do paciente. Desta forma, foram avaliadas prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial na atenção primária do município de Caicó, RN, com base na legislação em vigor, por meio de um estudo transversal, descritivo-exploratório, quantitativo, baseado no receituário de controle especial elaborado por médicos durante o período de julho de 2018 a junho de 2019, arquivado na Central de Abastecimento Farmacêutico municipal. Também foi analisada a classificação farmacológica dos medicamentos prescritos, bem como sua conformidade com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais. Ao todo, foram avaliadas 1.682 prescrições. Houve predomínio de prescrições não conformes (99,77%), cujos itens duração do tratamento (97,1%), via de administração (89,3%) e nomenclatura do medicamento por princípio ativo (14,6%) foram os mais prevalentes quanto a não conformidades. Quanto às classes farmacológicas dos medicamentos prescritos, predominaram ansiolíticos benzodiazepínicos (30,97%). Todos os medicamentos prescritos estavam em conformidade com a lista de medicamentos essenciais municipal. Depreende-se a necessidade de reorientação da formação profissional médica, através de inserção e/ou maior ênfase a estratégias para elaboração de prescrições em observância a preceitos técnico-legais e usuário-centrados, além de educação e trabalho interprofissionais, a fim de contribuir para assistência usuário-centrada, melhoria de segurança do paciente, acesso e efetividade no contexto da assistência à saúde.

Keywords

• prescrição
• psicofármacos
• atenção primária à saúde.