Revista de Defesa da Concorrência (Dec 2022)
A crise da meia-idade dos objetivos do antitruste:
Abstract
Contextualização: O artigo tem como objetivo analisar a evolução do direito concorrencial até o momento atual, bem como a crise quanto aos seus objetivos. Objetivo: Verificar a necessidade de se repensar os objetivos do antitruste, deixando de lado o objetivo unidirecional do consumer welfare. Método: Os autores analisaram de maneira crítica os artigos acadêmicos existentes que levaram a presente discussão, especialmente considerando o cenário brasileiro. Resultado: Verificou-se que apesar de ciente da discussão global sobre os objetivos do antitruste, o Brasil ainda encontra-se em fase inicial do debate, não estando em uma crise da meia idade como Harvard e Chicago. Conclusões: Foi possível concluir que a despeito da ciência da discussão existente no mundo, a autoridade concorrencial brasileira ainda encontra-se em fase inicial do debate, não tendo se aprofundado na discussão sobre os objetivos do antitruste.
Keywords