Parlamento, cidadão e políticas ambientais: a percepção dos participantes das audiências públicas na Câmara dos Deputados sobre meio ambiente

Abstract

O artigo analisa as percepções de cidadãos que participaram das audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados durante o ano de 2019. Foram aplicados 552 questionários, o que corresponde a uma amostragem de 71,22% do público. A hipótese que guia o estudo é a de que a participação nas audiências públicas é motivada por um conjunto de fatores inter-relacionados, como o vínculo com entidades ambientais, a atuação profissional na área ambiental e a identificação com partidos de orientação ecológica. Os dados confirmam a referida hipótese e mostram que existe um público relativamente assíduo às audiências, em função desses fatores. As percepções apresentam críticas à atuação dos parlamentares e dos representantes de órgãos governamentais no debate e ao baixo desempenho do Congresso Nacional na área de políticas ambientais. Por outro lado, a participação de representantes de entidades ecológicas é avaliada pelos respondentes como positiva, pois contribui para qualificar a discussão.

Keywords

• políticas ambientais
• poder legislativo
• câmara dos deputados
• audiências públicas
• percepções ambientais