Participação popular e produção de políticas de habitação: os casos de Porto Alegre e São Paulo

Abstract

O presente texto trata de políticas públicas de habitação nos casos das cidades de Porto Alegre-RS e São Paulo-SP. Trata-se de duas cidades brasileiras que no final dos anos 1980 e início dos anos 1990 construíram um processo político em que poder público e participação popular estiveram imbricados na construção de políticas de habitação. Diante do programa Minha Casa, Minha Vida, modelo centralizador e universalizado em solo brasileiro de política de habitação, e que contou com o protagonismo de empresas ligadas a área da construção civil, os casos de Porto Alegre e São Paulo, através do Orçamento Participativo e da participação popular, colocam-se como processos que aproximam poder público e sociedade civil. Desta forma, tais processos democráticos parecem oferecer um horizonte para a política de habitação que contrasta com o modelo da democracia representativa hegemônica na história do Brasil. A metodologia do trabalho é pesquisa bibliográfica e documental. Através da pesquisa verificou-se que os casos das cidades de Porto Alegre e São Paulo oferecem processos políticos em que é possível construir uma política de habitação democrática em que Estado e sociedade civil convergem.

Keywords

• Direito à cidade
• Democracia
• Habitação
• Estado