Por Um Direito Democrático

Abstract

Este artigo pretende oferecer uma análise geral do paradigma procedimentalista de direito de Jürgen Habermas, demonstrando em que medida o teórico do agir comunicativo o apresenta como uma alternativa ao niilismo que paira sobre o papel do direito nas sociedades atuais. Para isso, recupera, a princípio, alguns traços gerais da ética do discurso habermasiana, para, em seguida: examinar o próprio conceito de paradigma; investigar os paradigmas jurídicos vigentes ao longo da modernidade, apresentando, ainda, suas insuficiências e seus problemas; expor a proposta de um paradigma procedimentalista de direito na concepção de Jürgen Habermas, destacando o seu preeminente aspecto democrático.

Keywords

• paradigma
• direito
• procedimentalismo
• democracia