O “Caso Xokleng”: eventos históricos e conflitos ambientais territoriais na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ

Abstract

A Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ é habitada por três etnias: Xokleng, Kaingang e Guarani Mbyá. Historicamente, essa TI é marcada por diversos conflitos ambientais territoriais e por um processo de territorialização confuso e controverso. O presente artigo busca sistematizar os principais fatos históricos que definiram os limites da demarcação da TI e discutir as categorias de conflitos relacionadas à história dessa terra. Para tanto foi feito um levantamento documental, a coleta de depoimentos em campo, com “anciões” e lideranças, um mapa com a representação gráfica das áreas em disputa e conflitos e a sistematização das informações. Como resultado se verifica que instituições do Estado, políticos e alguns setores da iniciativa privada têm se caracterizado como os principais antagonistas sociais, configurando conflitos como dominação territorial, contingenciamento e restrição de livre acesso, assassinatos, violência e tortura, tutela, impactos ambientais por grandes obras, expropriação territorial, invasão territorial, roubo de madeira, conluio e uso do poder político, bem como inundação do território.

Keywords

• indígenas
• direitos territoriais
• desterritorialização
• Santa Catarina