Migração infantil e educação: entre silêncios e urgências no acesso a direitos

Abstract

O artigo analisou como a criança é abordada nos estudos migratórios e nos estudos sociais sobre a infância e teve como objetivo principal refletir como tais aportes podem contribuir para o reconhecimento e a efetivação de direitos das crianças migrantes. Para pensar o contexto brasileiro, a pesquisa empírica utilizou-se de dados educacionais da rede pública municipal de São Paulo, sendo a metodologia composta por uma revisão bibliográfica das áreas citadas junto a uma análise qualitativa de dados relativos a educação infantil. Conclui que as infâncias vividas entre deslocamentos têm se tornado objetos de estudos a partir das desigualdades conjunturais, ausência de proteção social e de direitos humanos. O atual contexto de pesquisa sobre deslocamentos populacionais ainda desconsidera a criança como foco central de suas análises, o que contribui para mantê-la a parte da sociedade ou invisibilizada nesses processos. Por outro lado, entendê-la como sujeito e a infância como uma construção social tornam-se fundamentais para avançar na efetivação de direitos independente de fronteiras e origens.

Keywords

• Migração infantil
• Criança migrante
• Direitos humanos
• Educação