Os novos constitucionalismos

Abstract

Para compreender esta mutação, a questão que direciona o estudo corresponde ao interrogativo sobre qual a teoria da constituição se adequada à nossa realidade. Contudo, para que possamos responder à questão é necessário de antemão verificarmos em que consiste o nosso constitucionalismo atual, ou seja, como se desenha a sua teoria, uma vez que como afirma Gomes Canotilho em seu manual Direito Constitucional e Teoria da Constituição, não existe hoje “[…] uma situação clássica em sede da teoria da Constituição”, entendendo-se por “[…] situação clássica aquela em que se verifica o acordo duradouro em termos de categorias teóricas, aparelhos conceituais e métodos de conhecimento”. Fundamentando, de acordo com a visão do citado autor, no fato de que nos encontramos em verdade diante de uma “[…] divergência profunda quer quanto aos problemas constitucionais da contemporaneidade quer quanto às respostas dadas a esses problemas […]